Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2004
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição de negociação coletiva.
Iniciativa: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
18/nov
2004
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 18/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 18/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Texto inicial - PLS 336/2004
- 19/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 24/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender requerimento de retirada de matéria.
- 24/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste ÓRgão, nesta data.
- 24/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento n° 1466, de 2004, de autoria do Sr. Senador Aloizio Mercadante, que requer a retirada em caráter definitivo, do presente projeto.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
- 25/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada da presente matéria.
- 06/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado o Requerimento n° 1.466/2004 para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.12.2004.
- 08/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004.
- 09/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Requerimento nº 1.466, de 2004, não foi apreciado em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
- 10/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2004
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004.
- 14/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento nº 1.462, de 2004, não foi apreciado em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
- 14/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004.
- 15/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento nº 1.466, de 2004, deixa de ser apreciado em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
- 18/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.02.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada da matéria.
- 22/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada do presente projeto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 17/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 21/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada