Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)

Não aprovada
19/dez
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 336/2006

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

19/12/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
19/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE, em decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 336/2006
Legislação citada
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/12/06.
Aguardando recebimento de emendas.
21/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, etendendo a solicitação.
21/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas (continuação da sessão deliberativa extraordinária, iniciada ontem, 20.12.06, às 18:44)
Lido e deferido o Requerimento nº 1.316, de 2006, do Senador Roberto Saturnino, de retirada da presente proposição de autoria de S. Exª, nos termos do inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)