Ementa:
Dá nova redação ao artigo 8 da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, para ampliar a representatividade do Conselho Monetário Nacional.

Iniciativa: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)

Não aprovada
18/nov
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 337/2004

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
18/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Texto inicial - PLS 337/2004
Legislação citada
19/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas nos termos regimentais, até o dia 26/11/2004.
29/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
07/12/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido (atender Requerimento de tramitação conjunta).
07/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
08/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.532/2004, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
24/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.532, de 2004, de tramitação conjunta.
01/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.532, de 2004, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2004.
Os projetos vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CCJ.
02/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262/2004).
31/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262/2004).
16/08/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela inconstitucionalidade dos PLS nºs 262 e 337, de 2004, e pela apresentação de Projeto de Lei Complementar.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262, de 2004).
Relatório Legislativo
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
12/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
06/02/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a pauta na Comissão com voto da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela inconstitucionalidade dos PLS nºs 262 e 337, de 2004, e pela apresentação de Projeto de Lei Complementar.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262, de 2004).
13/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 262 e 337, de 2004
16/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)