Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 340, de 22 de dezembro de 1967, que acrescenta disposições disciplinadoras ao Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para alterar as vedações aplicáveis aos incentivos fiscais vigentes na Zona Franca de Manaus.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
18/nov
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 337/2014

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
18/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
18/11/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
20/11/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas.
Primeiro dia: 20/11/2014.
Último dia: 26/11/2014.
27/11/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de relator.
18/12/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ROMERO JUCÁ para relatar.
16/05/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em virtude do desligamento do Relator, Senador Romero Jucá, para ocupar o cargo de Ministro do Planejamento, a matéria será redistribuída.
31/05/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
07/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
17/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA e à CAE(DT)
19/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
27/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador JORGE VIANA, para relatar.
18/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)