Ementa:
Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)

Não aprovada
12/set
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 337/2016

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
12/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
12/09/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
05/09/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 44, de 2017-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para realização de duas Audiências Públicas para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2016, que dispõe sobre o instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 44/2017
Listagem ou relatório descritivo
27/11/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 47ª Reunião, Extraordinária, ocorrida nesta data, é realizada a primeira Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2016, que dispõe sobre o instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Requerimento nº 44, de 2017-CE, com a presença dos seguintes convidados: Ronaldo Mota, Chanceler Estácio - Universidade Estácio de Sá; Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Fernando Gralha de Souza, Coordenador Geral de Cooperação Federativa do Ministério da Educação - SASE/MEC.
Matéria aguardando realização da segunda Audiência Pública, em data oportuna.
14/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)