Ementa:
Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental e sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Iniciativa: Senador Wellington Dias (PT/PI)

Não aprovada
15/jun
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 338/2011

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

15/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
15/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
16/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 17/06/2011.
Último dia: 24/06/2011.
21/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Wellington Dias (fls. nºs 20 a 22).
EMENDA 1 - PLS 338/2011
EMENDA 2 - PLS 338/2011
24/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas.
Matéria aguardando distribuição.
12/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1436/2011, da Presidência do Senado Federal, requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. nº 23).
À SSCLSF.
12/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15 e 05.
12/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido do Requerimento nº 1.014, de 2011, do Senador Wellington Dias, pela retirada definitiva da matéria.
23/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)