Projeto de Lei do Senado n° 338, de 2018
Ementa:
Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
Iniciativa: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
11/jul
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº108, em 11/07/2018.
- 11/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/07/2018 a 02/08/2018. Perante a CAE.
- 11/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 12/07/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 13/07/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 13/07/2018
Último dia: 02/08/2018
- 03/08/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/08/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
- 06/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 09-24).
- Relatório Legislativo
- 06/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/12/2018.
- 11/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Lúcia Vânia por deliberação da matéria.
- 11/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - P.S 121/2018 - CAE
- 11/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/05/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 30/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 12h10min, o Relatório do Senador Antônio Anastasia, com voto pela aprovação do PLS 338/2018, na forma da Emenda Substitutiva apresentada.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 12/11/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 05/02/2020
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2020-CCJ, de iniciativa dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.
- 12/02/2020
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:52.
- 12/02/2020
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 8, de 2020-CCJ, de iniciativa do Senador Antonio Anastasia, em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2020-CCJ.
- 02/02/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
Em função da renúncia ao mandato para assumir cargo de Ministro do TCU.
- 06/04/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
- 17/05/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 15h12min, o Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), com três subemendas que apresenta.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Relatório Legislativo
- 22/12/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada