Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
13/nov
1979
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 339/1979

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 14 11 PAG 5913.
16/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
29/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
06/03/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
20/08/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
24/03/1981
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
10/09/1981
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PELA ANEXAÇÃO AOS PLS/0194/78, PLS/0198/78,
PLS/0200/78, PLS/0331/78, PLS/0007/79, PLS/0032/79,
PLS/0042/79, PLS/0045/79, PLS/0049/79, PLS/0068/79,
PLS/0150/79, PLS/0188/79, PLS/0228/79, PLS/0243/79,
PLS/0246/79, PLS/0284/79, PLS/0285/79, PLS/0307/79,
PLS/0147/80, PLS/0192/80, PLS/0197/80, PLS/0214/80,
PLS/0263/80, PLS/0265/80, PLS/0278/80, PLS/0290/80,
PLS/0310/80, PLS/0020/81, PLS/0079/81, PLS/0108/81
E PLS/0112/81.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 06 1984).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto