Projeto de Lei do Senado n° 34, de 1954
Ementa:
Regula o veto parcial.
Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)
4/mai
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 04/05/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/06/1959
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- Ação:
- Leitura do Parecer 260 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Menezes Pimentel.
- 08/07/1959
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- 15/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada