Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2006

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Iniciativa: Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)

16/fev

2006

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

16/02/2006: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CDR e, posteriormente, à CAE.

16/02/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regiional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE, para decisão terminativa; Texto inicial - PLS 34/2006; Legislação citada

02/03/2006: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Esgotado o prazo regimental em 24/02/2006, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de Relator.

25/10/2006: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Rodolpho Tourinho, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.

07/12/2006: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Em reunião na data de hoje, foi concedida vista ao Senador Garibaldi Alves Filho.

14/12/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Na sessão deliberativa ordinária realizada em 13/12/2006, é lido e deferido o Requerimento nº 1.277, de 2006, subscrito pela Senadora Roseana Sarney, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada