Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2007

Ementa:
Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PDT/PR)

14/fev

2007

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REJEITADA

14/02/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.; Texto inicial - PLS 34/2007

15/02/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 27/02/07.

28/02/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.

01/03/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.

10/12/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, para redistribuição.

14/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

27/03/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.

06/05/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.; Relatório Legislativo

01/09/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 01/09/2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva nos termos regimentais.

15/09/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 15/09/09, após a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexado o Ofício nº 330/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição da Matéria.
À SCLSF.

23/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura do Parecer da CAS.
************* Retificado em 23/09/2009*************
Onde se lê "CAS", leia-se "CAE".

24/09/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Avulso de parecer

02/10/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

05/10/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso no sentido de que a matéria fosse apreciada pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada