Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
Iniciativa: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
14/fev
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 14/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRE. - Avulso inicial da matéria
- 15/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebi na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 16/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: Primeiro dia: 16/02/2011. Último dia: 22/02/2011
- 22/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 28/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Jorge Viana distribuo o presente projeto
Senador Fernando Collor
Presidente
- 20/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexado Ofício nº 1831/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita a remessa deste Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, por ter sido apresentado Requerimento pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, autor da proposição, que requer a retirada definitiva da Matéria.
À SCLSF, em prosseguimento da tramitação.
- 20/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h24.
Aguardando leitura do requerimento de retirada definitiva da matéria, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 21/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 939, de 2013, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que solicita a retirada definitiva da matéria.
À SARQ.
- 29/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada