Ementa:
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Iniciativa: Senador Wilder Morais (PP/GO)

Não aprovada
17/fev
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 34/2016

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
23/02/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 19/02/2016
Último dia: 25/02/2016
26/02/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Aguarda designação de relator.
20/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Waldemir Moka é designado para relatar a matéria
27/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa, à pedido, conforme OF.SF/ 512/2016 (fl. 07), para atender leitura do requerimento de retirada do PLS nº 34/2016, de autoria do Senador Wilder Morais.
27/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Wilder Morais, solicitando a retirada do Projeto de Lei.
27/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 315, de 2016, de autoria do Senador Wilder Morais, que requer, nos termos do inciso I do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da presente matéria.
29/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)