Ementa:
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Telmário Mota (PDT/RR)

Em tramitação
13/set
2016
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 340/2016

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

13/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e à Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
13/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) duas folhas numeradas e rubricadas.
19/09/2017
SF-RPBMER - Representação Brasileira No Parlamento do Mercosul
Ação:
Encaminhado à SLSF.
19/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovou, em reunião realizada em 5 de setembro, o parecer do Relator: Deputado José Stedile favorável à matéria, com emenda.
À Secretaria do Congresso, para publicação.
19/09/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
O Parecer nº 1, de 2017, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que concluiu pela aprovação do PLS nº 340, de 2016, com a Emenda nº 1 (fls. 3 a 12), é encaminhado para publicação no DCN de 21/09/2017.
À SLSF.
EMENDA 1 - PLS 340/2016
20/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2017 - CN, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, concluindo pela aprovação da matéria.(Publicação do referido parecer no DCN de 21/09/2017)
O Projeto de Lei nº 340, de 2016 vai à CAE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis.
Parecer
21/09/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/09/2017
Último dia: 28/09/2017
29/09/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
05/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
05/04/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
25/08/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto