Ementa:
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Em tramitação
12/jul
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 340/2018

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº109, em 12/07/2018.
12/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/07/2018 a 03/08/2018. Perante a CE.
12/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
12/07/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
16/07/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/07/2018
Último dia: 03/08/2018
03/08/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/09/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/03/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
27/03/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
04/04/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/119/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para exame de outra Comissão. (fls. 6 a 7).
05/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Chico Rodrigues, que solicita audiência da CRE.
09/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 264/2019, solicitando a oitiva da CRE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
09/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 264, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando audiência da CRE.
Votação, em turno único.
01/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
01/10/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Ofício n° 2720/2019/MPF/PRM/JOA/GAB/JJAJ, do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de São João de Meriti - RJ. (fls. 09/14)
Ofício
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 264, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando audiência da CRE.
Votação, em turno único.
30/09/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2103/2021, do Senador Chico Rodrigues, solicitando a retirada de tramitação do RQS 264/2019.
30/09/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2103/2021, do Senador Chico Rodrigues, solicitando a retirada de tramitação do Requerimento nº 264/2019, que solicitava audiência da CRE sobre a matéria.
A matéria retorna à CE.
RQS 2103/2021
30/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao relator, Senador Paulo Paim.
01/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.
07/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 07/10/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
28/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
Ofício
P.S 45/2021 - CE
28/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
29/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 69/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
29/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2021 a 10/11/2021. Perante a Mesa.
11/11/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 669, de 16/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 669/2021
Autógrafo - PLS 340/2018
17/nov
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018)

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

17/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 669/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 340 de 2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro Teor 2106982
17/11/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4046/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2106865
22/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1744/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2128889
22/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2019.
Inteiro Teor 2097425
03/01/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1744/2019 apensada.
02/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 257.
Inteiro Teor 2134762
03/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
04/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022)
17/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
07/07/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).
Inteiro Teor 2196325
07/07/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.
Inteiro Teor 2196324
31/01/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Benedita da Silva, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
28/03/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
12/04/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1175/2023, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4046, de 2021".
Inteiro Teor 2258043
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva, PRL 1 CCULT.
Inteiro Teor 2196324
26/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1744/2019, apensado.
Inteiro Teor 2196324
09/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 23/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2270399
10/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o Requerimento n. 1175/2023, conforme o seguinte teor:"Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome à competência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, conforme delimitada no inciso XV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. "
10/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto Silva.
17/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebido Ofício do Ministério Público Federal - Ofício/PRRJ/PRDC n. 12921/2023, referente ao Inquérito Civil n.º 1.30.001.001891/2023-11, que trata "João Cândido herói nacional: direito à memória e verdade, justiça e reparação", que analisa o direito de reparação em favor da família de João Cândido à luz das Leis nº 10.559/2002 e nº 11.756/2008 e defende a sua inclusão no livro de heróis e heroínas da pátria, tema do PL nº4.046/2021, que tramita nessa Comissão.
Inteiro Teor 2360529
20/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Cabo Gilberto Silva. O Deputado Tarcísio Motta manifestou seu voto contrário ao requerimento de retirada.
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Mersinho Lucena.
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Iniciada a Discussão.
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Alfredinho.
15/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto