Ementa:
VEDA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO.

Iniciativa: Senador Gilvan Rocha (-/-)

Não aprovada
24/nov
1978
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 341/1978

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
24/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CS E CE.
DCN2 25 11 PAG 5970.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1980).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto