Ementa:
PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966.

Iniciativa: Senador Renato Franco (-/-)

Não aprovada
28/nov
1978
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 342/1978

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 29 11 PAG 6017.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 381 DOS SEN EVELASIO VIEIRA E OUTRO
SOLICITANDO URGENCIA.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 DO SEN OTTO LEHMANN.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL AO PROJETO E
EMENDA, RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL AO PROJETO E
EMENDA, RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA.
30/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
30/11/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
30/11/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA SEGUNDO TURNO.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 815 - CR.
30/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 01 12 PAG 6260.
04/12/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 511 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
04/12/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 511 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
01/02/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
5/dez
1978
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 5868/1978

Situação: Arquivada

05/12/1978
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
05/12/1978
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 06 12 78 PAG 11485 COL 02.
Inteiro Teor 877036
29/03/1979
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP BRABO DE CARVALHO. DCN1 07 04 79 PAG 1979 COL 02.
10/05/1979
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP BRABO DE CARVALHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 16 06 79 PAG 6037 COL 02.
15/05/1979
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BRABO DE CARVALHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 18 08 79 PAG 8160 COL 02.
25/05/1979
CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA. DCN1 02 06 79 PAG 5115 COL 02.
28/06/1979
CTLS - COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BONIFÁCIO DE ANDRADA. DCN1 01 09 79 PAG 8921 COL 02.
08/08/1979
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 11 08 79 PAG 7831 COL 02.
09/08/1979
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATHIÊ COURY. DCN1 11 08 79 PAG 7831 COL 02.
10/08/1979
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5868-A/78. DCN1 11 08 79 PAG 7770 COL 02.
29/08/1979
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
29/08/1979
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GERSON CAMATA, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 30 08 79 PAG 8730 COL 01.
01/02/1987
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1183 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)