Ementa:
Institui o mês de março como o "MÊS DA POESIA".

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Em tramitação
16/jun
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 343/2011

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
16/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
17/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/06/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
27/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
01/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
18/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete, atendendo à solicitação desta Secretaria.
18/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 04 a 35, expediente recebido do Senador Paulo Paim, encaminhando a nota taquigráfica de Audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos.
Devolvido ao Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
14/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Ciro Nogueira.
Aguardando redistribuição.
20/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para relatar.
29/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Sérgio Petecão.
Aguardando redistribuição.
03/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Lindbergh Farias, para relatar.
11/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Lindbergh Farias.
Aguardando Redistribuição.
11/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído a Sen. Maria do Carmo Alves, para relatar.
04/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
09/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi dado como lido.
12/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
16/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
17/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 36 a 38 relatório oferecido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
17/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
27/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
12/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
18/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
27/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/03/2015.
31/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 19/2015-CE (Item EXTRAPAUTA nº 5), anexado à fl. 40, de autoria da Senadora Ângela Portela, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
01/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Carlos Fernando Mathias de Souza, Presidente da Academia Brasiliense de Letras, Nicolas Behr
Poeta; Sylvia Cyntrão, Professora da UNB, especialista em poesia brasileira e portuguesa.
01/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, para reexame da matéria.
08/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 41 a 43, relatório oferecido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
08/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
14/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/08/2015.
18/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Lídice da Mata.
A Comissão aprova o Projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Anexei o Ofício nº 31/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 50).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
Anexo
Anexo
Anexo
19/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 560, de 2015-CE, relatora Senadora Maria do Carmo Alves, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 31/2015-CE, da Presidência da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Avulso de parecer
21/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 24/08/2015 a 28/08/2015.
28/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 52).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
31/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
31/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Esgotou-se no dia 28 de agosto o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
31/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 54).
03/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1223, de 02/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 55 a 56).
Autógrafo - PLS 343/2011
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Á COARQ.
2/set
2015
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2880/2015

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro

02/09/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1223/2015 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 343, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o mês de março como o Mês da Poesia".
Inteiro Teor 1380963
02/09/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2880/2015, pelo Senado Federal, que: "Institui o mês de março como o Mês da Poesia".
Inteiro Teor 1380848
11/09/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1384264
16/09/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 435 COL 01.
Inteiro Teor 1429394
16/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
17/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
18/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015)
30/09/2015
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Inteiro Teor 1585619
11/08/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro Teor 1596985
16/08/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
04/10/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/10/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
09/10/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 302 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1625004
10/11/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
13/11/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)
28/11/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7931/2017, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer a reconstituição da PEC 30/2011, que altera o art. 201 do texto constitucional para dispor sobre o auxílio-reclusão e a criação de oportunidades de trabalho do preso, bem como do PL 2.880/2015, que institui o mês de março como o Mês da Poesia.
".
Inteiro Teor 1632789
03/01/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CCJC o projeto reconstituído.
31/01/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto