Projeto de Lei do Senado n° 345, de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR.
Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
11/out
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 11/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 10 PAG 6990.
- 22/10/1991
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/10/1991
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 30/10/1991
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 13/11/1991
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE RICHA, FAVORAVEL COM EMENDA QUE
OFERECE.
- 21/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 483 - CRE.
- 21/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 009, DO
PRESIDENTE DA CRE, INFORMANDO A APROVAÇÃ0 DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 11 PAG 8158 E 8167.
- 28/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO.
- 28/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 11 PAG 8433.
- 03/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1152 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
- 22/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE 073, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 23 03 PAG 2566.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1993).
4/mar
1992
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 04/03/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CRE E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 04/03/1992
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 03 92 PAG 2925 COL 01.
- Inteiro Teor 889460
- 25/03/1992
- CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 31 03 92. DCN1 25 03 92 PAG 4817 COL 01.
- 25/03/1992
- CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR DEP DIOGO NOMURA. DCN1 08 03 92 PAG 5545 COL 02.
- 01/04/1992
- CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 26/05/1992
- CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DIOGO NOMURA. DCN1 23 06 92 PAG 14069 COL 01.
- 27/05/1992
- CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DIOGO NOMURA. PL. 2349-A/91. DCN1 26 06 92 PAG 14706 COL 01.
- 12/06/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 19 06 92. DCN1 12 06 92 PAG 13085 COL 01.
- 12/06/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP GERSON PERES.
- 19/06/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 13/08/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
- 13/08/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- VISTA AO DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO. DCN1 05 03 93 PAG 4591 COL 01.
- 04/11/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO SEM SE MANIFESTAR.
- 04/11/1992
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO DEP CARDOSO ALVES, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE. DCN1 05 05 93 PAG 8840 COL 02.
- 03/12/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF P-852/92, DA CCJR, COMUNICANDO A INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DESTE PROJETO. DCN1 10 12 92 PAG 26377 COL 01.
- 17/12/1992
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CRE E DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP GERSON PERES. PL. 2349-B/91. DCN1 26 01 93 PAG 1579 COL 02.
- 19/01/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 19 A 25 01 93. DCN1 19 01 93 PAG 0760 COL 01.
- 08/02/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 02 93 PAG 3292 COL 01.
- 19/03/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- AV PS-GSE/073/93, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto