Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Concluída
11/out
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 345/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

11/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 10 PAG 6990.
22/10/1991
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/10/1991
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOSE RICHA.
30/10/1991
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
13/11/1991
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN JOSE RICHA, FAVORAVEL COM EMENDA QUE
OFERECE.
21/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 483 - CRE.
21/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 009, DO
PRESIDENTE DA CRE, INFORMANDO A APROVAÇÃ0 DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 11 PAG 8158 E 8167.
28/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO.
28/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 11 PAG 8433.
03/12/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1152 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
22/03/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE 073, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 23 03 PAG 2566.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1993).
4/mar
1992
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2349/1991

Situação: Arquivada; Arquivada

04/03/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CRE E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/03/1992
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 03 92 PAG 2925 COL 01.
Inteiro Teor 889460
25/03/1992
CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 31 03 92. DCN1 25 03 92 PAG 4817 COL 01.
25/03/1992
CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR DEP DIOGO NOMURA. DCN1 08 03 92 PAG 5545 COL 02.
01/04/1992
CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/05/1992
CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DIOGO NOMURA. DCN1 23 06 92 PAG 14069 COL 01.
27/05/1992
CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DIOGO NOMURA. PL. 2349-A/91. DCN1 26 06 92 PAG 14706 COL 01.
12/06/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 19 06 92. DCN1 12 06 92 PAG 13085 COL 01.
12/06/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP GERSON PERES.
19/06/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
13/08/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
13/08/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
VISTA AO DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO. DCN1 05 03 93 PAG 4591 COL 01.
04/11/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO SEM SE MANIFESTAR.
04/11/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO DEP CARDOSO ALVES, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE. DCN1 05 05 93 PAG 8840 COL 02.
03/12/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF P-852/92, DA CCJR, COMUNICANDO A INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DESTE PROJETO. DCN1 10 12 92 PAG 26377 COL 01.
17/12/1992
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CRE E DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP GERSON PERES. PL. 2349-B/91. DCN1 26 01 93 PAG 1579 COL 02.
19/01/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 19 A 25 01 93. DCN1 19 01 93 PAG 0760 COL 01.
08/02/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 02 93 PAG 3292 COL 01.
19/03/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
AV PS-GSE/073/93, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto