Ementa:
Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para submeter o profissional de saúde militar, no exercício dessa profissão, à jurisdição do respectivo conselho regional de fiscalização, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)

Não aprovada
30/set
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 345/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/09/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
30/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Texto inicial - PLS 345/2005
Legislação citada
06/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas (06/10 a 10/10/2005).
11/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
11/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar a presente matéria.
01/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, a pedido para atender leitura de Requerimento perante a Mesa.
À SSCLSF para as devidas providências.
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.235, de 2005, subscrito pelo Senador Romeu Tuma, solicitando que a matéria seja também apreciada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.235/2005, de audiência da CRE.
07/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.235, de 2005, de autoria do Senador Romeu Tuma, a presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CRE.
08/12/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
17/01/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuido ao Senador ao Senador Mão Santa para relatar.
06/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2º do RISF.
20/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
16/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)