Projeto de Lei do Senado n° 345, de 2005
Ementa:
Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para submeter o profissional de saúde militar, no exercício dessa profissão, à jurisdição do respectivo conselho regional de fiscalização, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
30/set
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 30/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
- 30/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Texto inicial - PLS 345/2005
- Legislação citada
- 06/10/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas (06/10 a 10/10/2005).
- 11/10/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
- 11/10/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar a presente matéria.
- 01/11/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, a pedido para atender leitura de Requerimento perante a Mesa.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.235, de 2005, subscrito pelo Senador Romeu Tuma, solicitando que a matéria seja também apreciada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
- 01/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.235/2005, de audiência da CRE.
- 07/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.235, de 2005, de autoria do Senador Romeu Tuma, a presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CRE.
- 08/12/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 17/01/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Distribuido ao Senador ao Senador Mão Santa para relatar.
- 06/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2º do RISF.
- 20/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 16/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada