Projeto de Lei do Senado n° 346, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
24/out
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 29 10 PAG 6163.
- 01/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 05/04/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO AO RELATOR PARA REEXAME DA MATERIA.
- 29/05/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 28/06/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS PATROCINIO, PELA PREJUDICIALIDADE,
ABSTENDO-SE DE VOTAR O SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 280 - CAS.
DCN2 24 08 PAG 4571.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 002, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A PREJUDICIALIDADE DO
PROJETO, EM SUA REUNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO.
DCN2 24 08 PAG 4601.
- 12/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 12/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 12/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 09 PAG 5173.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 09 1990).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada