Projeto de Lei do Senado n° 346, de 2013
Ementa:
Federaliza a rodovia PB-400, entre as localidades de Conceição e Cajazeiras, no Estado da Paraíba.
Iniciativa: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
28/ago
2013
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 28/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 28/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 29/08/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/08/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 30.08.2013; último dia - 05.09.2013.
- 11/09/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 23/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/2299/2013, do Presidente do Senado Federal, para leitura de requerimento de tramitação conjunta dos PLC 56/2013, PLS 345/2013, PLS 346/2013 e PLS 376/2013.
Anexadas, às folhas 05 e 06, cópias do Of. SF/2299/2013 e do requerimento de tramitação conjunta, de autoria do Senador Walter Pinheiro.
À SGM.
- 23/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:43h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Walter Pinheiro, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLC nº 56, de 2013, PLS nºs 345, 346 e 376, de 2013), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 23/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.246, de 2013-PLEN, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376, de 2013.
À Mesa para decisão.
À SGM.
- 23/10/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/11/2013
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12.11.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.246, de 2013, do Senador Walter Pinheiro, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376, de 2013.
Ao Plenário.
- 13/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, aprovou o Requerimento nº 1246, de 2013..
Passam a tramitar em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 e os Projetos de Lei do Senado nº(s) 345, 346 e 376, de 2013, e vão à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
Será cumprida a decisão da Mesa.
- 14/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido OF.SF/468/2014 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando a remessa do
projeto à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento nº 237/2014, de autoria do Senador Walter Pinheiro,solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 109, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 389 e 423, de 2013; e com o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376, de 2013.
Anexadas, às folhas 12 e 13, cópias do Of. SF/468/2014 e do requerimento do Senador Walter Pinheiro.
À SSCLSF, para as providências necessárias.
- 07/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Lido na sessão de 18.03.2014 o Requerimento nº 237, de 2014, do Senador Walter Pinheiro, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 109, de 2013, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 389 e 423, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 (já apensado aos PLS nºs 345, 346 e 376, de 2013).
As matérias vão à Mesa para decisão.
- 07/04/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 237, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 56, 94 e 109, 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346, 376, 389 e 423, de 2013.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 237, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 56, 94 e 109, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346, 376, 389 e 423, de 2013.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 08/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10:30h.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada