Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Fogaça (MDB/RS)

Não aprovada
25/out
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 349/1989

Situação: REJEITADA

25/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 26 10 PAG 6392.
06/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
06/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
21/06/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE.
22/06/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
25/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 214 - CCJ.
25/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 050, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DA MATERIA,
POR INCONSTITUCIONALIDADE.
25/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 06 PAG 3352 E 3367.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 08 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)