Projeto de Lei do Senado n° 349, de 2005
Ementa:
Denomina "Rodovia Irmãos Lacerda" o trecho da Rodovia BR 070 compreendido entre o entroncamento com a BR 174, na cidade de Cáceres, e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso.
Iniciativa: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
4/out
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/10/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
- 04/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE. - Texto inicial - PLS 349/2005
- 05/10/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/10/05.
Aguardando recebimento de emendas.
- 13/10/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 25/10/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Delcidio Amaral, para relatar.
- 27/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 05/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando redistribuição em virtude do relator, Senador Delcídio Amaral, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 04 e 05 o parecer oferecido pelo relator.
- 12/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jonas Pinheiro, para relatar.
- 20/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jonas Pinheiro,com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 20/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 16/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada