Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Não aprovada
22/set
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 349/2017

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
22/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Avulso inicial da matéria
22/09/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/09/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Romário Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/09/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Romário, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do/a Relator/a em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
18/10/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF).
(fl. 48)
************* Retificado em 18/10/2017*************
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF).
(fl. 48)
O processo físico da matéria retorna ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017
28/11/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 da Senadora Ângela Portela.
(fls. 49 a 52)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/12/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 12/12/2017 17:19
13/12/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
13/12/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 1381/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. (fls 53 e 54)
22/02/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1381/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 53 e 54)
22/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
27/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
28/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 60, de 2018, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 14/03/2018 14:55
14/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romero Jucá, de retirada do RQS 60/2018.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018.
A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Avulso de requerimento
14/03/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/04/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
25/04/2018
-
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante a Mesa.
25/04/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
P.S 29/2018 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
25/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
25/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
25/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
07/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 4 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
07/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COORDENACAO DE APOIO A MESA - COAME.
22/05/2018
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 290, de 2018 que tramita apensado ao presente PLS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
13/11/2018
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A pedido.
13/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COORDENACAO DE APOIO A MESA - COAME.
21/12/2018
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/02/2019
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 290, de 2018, que tramita apensado ao presente PLS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
12/02/2020
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 290/2018, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
17/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)