Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre promoção de oficiais das Forças Armadas.
Iniciativa: Senador Alencastro Guimarães (-/-)
10/mai
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 10/05/1954
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacionall e à Comissão de Finanças.
- 18/05/1956
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 374 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- 18/05/1956
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 375 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata.
- 28/05/1956
- -
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- 06/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada