Ementa:
Dispõe sobre promoção de oficiais das Forças Armadas.

Iniciativa: Senador Alencastro Guimarães (-/-)

Não aprovada
10/mai
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 35/1954

Situação: REJEITADA

10/05/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacionall e à Comissão de Finanças.
18/05/1956
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Ação:
Leitura do Parecer 374 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
18/05/1956
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Ação:
Leitura do Parecer 375 de 1956 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Magalhães Barata.
28/05/1956
-
Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
06/06/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)