Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1955
Ementa:
Institui o dia dois de maio, data da vitória das Forças Aliadas na Itália na segunda grande guerra, como Dia das Forças Armadas.
Iniciativa: Senador Caiado de Castro (-/-) e outros
13/dez
1955
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 13/12/1955
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 19/04/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 262 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Moura Brasil.
- 19/04/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 263 de 1956 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Nelson Firmo.
- 23/04/1956
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado artigo por artigo.
- 23/04/1956
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 193 de 1956, do Senador Caiado de Castro, solicitando que o Projeto figure na Ordem do Dia da sessão seguinte.
- 24/04/1956
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- 30/04/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 313 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- 02/05/1956
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 209 de 1956, do Senador Caiado de Castro, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão e votação da redação final.
- 07/05/1956
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- Ação:
- Ofício 313 de 1956 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 21/05/1956
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- Ação:
- Leitura e publicação da matéria na Câmara dos Deputados.
- 29/05/1973
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- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 292 do Regimento Interno.
- 05/10/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/mai
1956
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 21/05/1956
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 05 56 PAG 3568 COL 04.
- Inteiro Teor 928970
- 29/05/1973
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 1911 COL 01.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto