Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1962
Ementa:
ESTENDE OS BENEFICIOS INSTITUIDOS PELA LEI 4090, DE 12 DE JULHO DE 1962 (GRATIFICAÇÃO NATALINA).
Iniciativa: Senador Sérgio Marinho (-/-)
9/ago
1962
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 09/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 09/08/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 10 08 PAG 01664.
- 22/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 512, DO SEN SERGIO MARINHO, SOLICITANDO
URGENCIA (ART. 330, LETRA B).
O PROJETO DEIXOU DE SER VOTADO.
- 22/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA PARECER 479 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN AFRANIO LAGES;
O SEN MENEZES PIMENTEL EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL, PELA
CLS;
LEITURA PARECER 480 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN GASPAR
VELLOSO.
VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 23/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO; A MATERIA VAI A
COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 23/08/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PÁRECER 513 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SERGIO MARINHO.
- 12/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 12/09/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 602, DE
13 DE SETEMBRO DE 1962.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
6/nov
1962
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 06/11/1962
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 11 62 PAG 5945 COL 02.
- Inteiro Teor 814953
- 17/09/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 09 70 PAG 4702 COL 02.
Fase cancelada