Ementa:
ESTENDE OS BENEFICIOS INSTITUIDOS PELA LEI 4090, DE 12 DE JULHO DE 1962 (GRATIFICAÇÃO NATALINA).

Iniciativa: Senador Sérgio Marinho (-/-)

Não aprovada
9/ago
1962
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 35/1962

Situação: REJEITADA

09/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/08/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 10 08 PAG 01664.
22/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO RQ. 512, DO SEN SERGIO MARINHO, SOLICITANDO
URGENCIA (ART. 330, LETRA B).
O PROJETO DEIXOU DE SER VOTADO.
22/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 LEITURA PARECER 479 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN AFRANIO LAGES;
O SEN MENEZES PIMENTEL EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL, PELA
CLS;
LEITURA PARECER 480 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN GASPAR
VELLOSO.
VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
23/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO; A MATERIA VAI A
COMISSÃO DE REDAÇÃO.
23/08/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
12/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PÁRECER 513 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SERGIO MARINHO.
12/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
12/09/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 602, DE
13 DE SETEMBRO DE 1962.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
6/nov
1962
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4702/1962

Situação: Arquivada; Arquivada

06/11/1962
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 11 62 PAG 5945 COL 02.
Inteiro Teor 814953
17/09/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 09 70 PAG 4702 COL 02.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)