Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1970
Ementa:
RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
4/set
1970
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSN E CF.
DCN2 08 09 PAG 3717.
- 01/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 03 PAG.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0016.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
