Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 681, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Iniciativa: Senador Wilson Gonçalves (-/-)
Norma Gerada: Lei nº 6.320 de 05/04/1976
Sancionada integralmente
26/abr
1974
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 26/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 27 04 PAG 1148.
- 07/05/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 29/05/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 30/05/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CESARIO.
- 06/06/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 07/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 241 - CCJ E 242 - CLS.
DCN2 08 06 PAG 2017.
- 07/06/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 13/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO APROVADO.
DCN2 14 08 PAG 3003.
- 13/08/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 20/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 316 DO REG INT.
- 20/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 21 08 PAG 3127.
- 03/09/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 03/09/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 396 - CR.
DCN2 04 09 PAG 3487.
- 03/09/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 362 DO REG INT.
- 09/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 10 09 PAG 3626.
- 13/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 468 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 24/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 24 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 05/04/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006320/76.
DOFC 07 04 PAG 4479.
- 05/04/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006320/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 20/04/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 073 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 074 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 20/04/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. SGM 84 DA CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
20/set
1974
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 20/09/1974
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 21 09 74 PAG 7355 COL 03.
- Inteiro Teor 812461
- 03/04/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP JARBAS VASCONCELOS. DCN1 05 04 75 PAG 1084 COL 01.
- Inteiro Teor 1041661
- 07/10/1975
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 18 10 75 PAG 9028 COL 01.
- 28/10/1975
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2246-A/74. DCN1 29 10 75 PAG 9500 COL 02.
- Inteiro Teor 1041662
- 18/03/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO UNICA.
- 18/03/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
- 18/03/1976
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 18/03/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 19 03 76 PAG 1098 COL 01.
- Inteiro Teor 1041667
- 24/03/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- A SANÇÃO, PELA MENSAGEM 01, DE 24 03 76. DCN1 02 06 76 PAG 4718 COL 02.
- Inteiro Teor 1041670
- 24/03/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OFICIO 24, DE 24 03 76, COMUNICANDO AO SENADO A REMESSA DO PROJETO A SANÇÃO. DCN1 02 06 76 PAG 4718 COL 02.
- Inteiro Teor 1041671
- 05/04/1976
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- TRANSFORMADO DA LEI 6320, DE 05 04 76. DOFC 07 04 76 PAG 4479.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos