Ementa:
Inclui na jurisdição federal os trechos rodoviários que especifica, coincidentes com a diretriz da rodovia federal BR-497 estabelecida no Plano Nacional de Viação (PNV).

Iniciativa: Senador Aelton Freitas (PL/MG)

Não aprovada
2/mar
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 35/2005

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

02/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CI.
02/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
08/03/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
10/03/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senhor Senador Eduardo Azeredo relator da matéria.
03/08/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Eduardo Azeredo, com parecer fovorável a aprovação da matéria.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
23/08/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão concede Vista ao Senhor Senador Roberto Saturnino.
Ao Gabineto do Senador.
29/09/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido nesta data, pelo Senhor Senador Roberto Saturnino, sem voto em separado.
Matéria voltará a constar da pauta.
21/03/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SGM, para atender Requerimento de autoria do Senador Aelton Freitas, solicitando a retirada da matéria
em caráter definitivo.
21/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data(14:00hs).
21/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 313, de 2006, do Senador Aelton Freitas, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
22/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS nº 313/2006, de retirada definitiva desta matéria.
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:15 (continuação da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.)
Aprovado o Requerimento nº 313, de 2006, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
27/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)