Projeto de Lei do Senado n° 35, de 2005
Ementa:
Inclui na jurisdição federal os trechos rodoviários que especifica, coincidentes com a diretriz da rodovia federal BR-497 estabelecida no Plano Nacional de Viação (PNV).
Iniciativa: Senador Aelton Freitas (PL/MG)
2/mar
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 02/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CI.
- 02/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 08/03/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
- 10/03/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senhor Senador Eduardo Azeredo relator da matéria.
- 03/08/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Eduardo Azeredo, com parecer fovorável a aprovação da matéria.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 23/08/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão concede Vista ao Senhor Senador Roberto Saturnino.
Ao Gabineto do Senador.
- 29/09/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido nesta data, pelo Senhor Senador Roberto Saturnino, sem voto em separado.
Matéria voltará a constar da pauta.
- 21/03/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SGM, para atender Requerimento de autoria do Senador Aelton Freitas, solicitando a retirada da matéria
em caráter definitivo.
- 21/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data(14:00hs).
- 21/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 313, de 2006, do Senador Aelton Freitas, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
- 22/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS nº 313/2006, de retirada definitiva desta matéria.
- 12/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:15 (continuação da sessão deliberativa ordinária de 11.04.2006.)
Aprovado o Requerimento nº 313, de 2006, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 27/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada