Ementa:
Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PDT/PR)

Não aprovada
14/fev
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 35/2007

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/02/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
14/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.
Texto inicial - PLS 35/2007
15/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo: de 16 a 27/02/2007.
28/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas Emendas.
Matéria aguardando designação ao relator.
06/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Fernando Collor para relatar.
04/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Collor, com minuta de Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
25/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
30/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Nesta data, foram apresentadas duas Emendas ao PLS 35 de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (anexada fls. 09, 10 e 11).
02/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Fernando Collor, para exame das duas emendas apresentadas pela Senadora Lúcia Vânia.
31/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Collor, com minuta de parecer pela aprovação do projeto e das duas emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta (anexado às fls. 12 a 17).
Matéria pronta para a pauta.
11/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de relator, em virtude do desligamento do Senador Fernando Collor, Relator da matéria, desta Comissão.
13/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Gim Argello, para relatar a presente matéria.
02/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim Argello, em 02/04/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto e das duas Emendas na forma do Substitutivo que apresenta.
24/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando designação de relator, em virtude do desligamento do Senador Gim Argello, Relator da matéria, desta Comissão.
19/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Romeu Tuma, para relatar a presente matéria.
03/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto e das duas Emendas na forma do Substitutivo que apresenta.
06/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Adelmir Santana, foi concedido vista ao Senador Augusto Botelho.
06/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao gabinete do Senador Augusto Botelho.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Augusto Botelho, em 13/08/2008, sem manifestação.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao Oficio 1261/2008 de leitura de Requerimento de tramitação conjunta com os PLS nº 35, de 2007 e 76, de 2008. (anexado fl. 32).
13/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS em razão da prejudicialidade do requerimento objeto do Ofício 1.261/2008.
06/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Romeu Tuma deixar de compor esta Comissão em 17/02/2010, por motivo de licença.
************* Retificado em 08/04/2010*************
Onde lê.... 17/02/2010 ...
leia-se.... 1702/2009...
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Adelmir Santana Relator da matéria.
************* Retificado em 08/04/2010*************
Onde lê.... 17/02/2010 ...
leia-se.... 1702/2009 ...
************* Retificado em 08/04/2010*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Adelmir Santana Relator da matéria.
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Adelmir Santana, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)