Projeto de Lei do Senado n° 35, de 2007
Ementa:
Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
14/fev
2007
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/02/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 14/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE, para decisão terminativa. - Texto inicial - PLS 35/2007
- 15/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo: de 16 a 27/02/2007.
- 28/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas Emendas.
Matéria aguardando designação ao relator.
- 06/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Fernando Collor para relatar.
- 04/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Collor, com minuta de Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
- 25/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
- 30/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Nesta data, foram apresentadas duas Emendas ao PLS 35 de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (anexada fls. 09, 10 e 11).
- 02/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Fernando Collor, para exame das duas emendas apresentadas pela Senadora Lúcia Vânia.
- 31/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fernando Collor, com minuta de parecer pela aprovação do projeto e das duas emendas apresentadas, nos termos do Substitutivo que apresenta (anexado às fls. 12 a 17).
Matéria pronta para a pauta.
- 11/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator, em virtude do desligamento do Senador Fernando Collor, Relator da matéria, desta Comissão.
- 13/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Gim Argello, para relatar a presente matéria.
- 02/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gim Argello, em 02/04/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto e das duas Emendas na forma do Substitutivo que apresenta.
- 24/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator, em virtude do desligamento do Senador Gim Argello, Relator da matéria, desta Comissão.
- 19/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Romeu Tuma, para relatar a presente matéria.
- 03/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto e das duas Emendas na forma do Substitutivo que apresenta.
- 06/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Adelmir Santana, foi concedido vista ao Senador Augusto Botelho.
- 06/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Augusto Botelho.
- 13/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Augusto Botelho, em 13/08/2008, sem manifestação.
- 13/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo ao Oficio 1261/2008 de leitura de Requerimento de tramitação conjunta com os PLS nº 35, de 2007 e 76, de 2008. (anexado fl. 32).
- 13/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à SCLSF.
- 06/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS em razão da prejudicialidade do requerimento objeto do Ofício 1.261/2008.
- 06/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retorna a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Romeu Tuma deixar de compor esta Comissão em 17/02/2010, por motivo de licença.
************* Retificado em 08/04/2010*************
Onde lê.... 17/02/2010 ...
leia-se.... 1702/2009...
- 07/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Adelmir Santana Relator da matéria.
************* Retificado em 08/04/2010*************
Onde lê.... 17/02/2010 ...
leia-se.... 1702/2009 ...
************* Retificado em 08/04/2010*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
- 07/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Adelmir Santana Relator da matéria.
- 16/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Adelmir Santana, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada