Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi, no Estado de Rondônia.

Iniciativa: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Não aprovada
26/set
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 351/2017

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.
26/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
26/09/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão.
Aguardando a abertura de prazo para emendas.
28/09/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, é aberto o prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/09/2017.
Último dia: 04/10/2017.
05/10/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado em prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
O Senador Valdir Raupp é designado Relator da Matéria.
Ao gabinete do Relator.
31/10/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação da matéria (anexado às fls. de 7 a 12).
Relatório Legislativo
08/12/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/12/2017.
13/12/2017
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp que passa a constituir parecer da CDR favorável ao projeto.
A matéria segue para a apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
P.S 15/2017 - CDR
13/12/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/02/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
22/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
05/08/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)