Ementa:
Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para instituir abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes.

Iniciativa: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)

Não aprovada
17/set
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 353/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
17/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Texto inicial - PLS 353/2008
Legislação citada
18/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, em 18/09/2008.
19/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 19.09.2008
Último dia: 25.09.2008
26/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
13/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1705/2008 de leitura de Requerimento para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (anexado fl. 08).
13/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.227, de 2008, do Senador Romero Jucá, que requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS nº 353, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
15/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.227, de 2008, de audiência da CCJ.
17/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2:28 hs - Aprovado o Requerimento nº 1.227, de 2008.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
18/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
07/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Expedito Júnior, para emitir Relatório.
23/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Expedito Júnior, com voto pela aprovação do Projeto com as três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Senador Expedito Júnior deixar de compor esta Comissão em 28/10/2009.
04/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído a Senadora Ideli Salvatti, para emitir relatório.
15/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti. Matéria aguardando designação de Relator.
05/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Kátia Abreu, para emitir relatório.
10/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Kátia Abreu.
Matéria aguardando redistribuição.
05/10/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Augusto Botelho, para emitir relatório.
18/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Augusto Botelho, com voto pela favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 18/11/2010*************
Recebido o Relatório do Senador Augusto Botelho, com voto favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)