Ementa:
Altera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, para regular a advertência sobre os riscos para as finanças pessoais decorrentes do endividamento por meio de cartão de crédito ou cheque especial.

Iniciativa: CPI dos Cartões de Crédito - 2018

Não aprovada
7/ago
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 353/2018

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 07/08/2018.
07/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 09/08/2018 a 15/08/2018. Perante a Mesa.
07/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2018 - CPICC, sobre o Requerimento nº 107, de 2018)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Avulso inicial da matéria
20/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para emendas.
03/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 17 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
O presente projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
03/09/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
30/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Elmano Férrer (PLS 400/2016; 213/2017; 127, 162, 352 e 353/2018).
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)