Ementa:
CRIA REDE DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 227, CAPUT, E O ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)

Não aprovada
27/out
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 355/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 10 PAG 6513.
07/11/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
07/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO GABINETE DO SEN LUIZ VIANA PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
19/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AUREO MELLO.
13/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN NABOR JUNIOR PELO PRAZO REGIMENTAL
DE 05 (CINCO) DIAS.
17/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PROJETO DEVOLVIDO COM VOTO EM SEPARADO DO SENADOR NABOR
JUNIOR.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)