Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CREDITOS ESPECIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO RURAL EXECUTADOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS.

Iniciativa: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)

Não aprovada
30/out
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 355/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINC0) DIAS UTEIS.
DCN2 31 10 PAG
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 25 04 PAG 2468 E 2469.
07/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADO A EMENDA 1, DO
SEN GERSON CAMATA.
04/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MOISES ABRÃO.
13/10/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO POR AUDIENCIA A CCJ.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)