Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar as eleições de Senadores

Iniciativa: Senador Deca (PSDB/PB)

Não aprovada
4/out
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 356/2016

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
04/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
05/10/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/10/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/10/2016.
Último dia: 13/10/2016.
14/10/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/10/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
20/10/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Matéria aguardando distribuição.
10/11/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Antônio Anastasia.
22/06/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 13h35min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela inconstitucionalidade do Projeto e, no mérito, por sua rejeição.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)