Projeto de Lei do Senado n° 358, de 2003
Ementa:
Altera o § 4º do artigo 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica.
Iniciativa: Senador José Jorge (PFL/PE)
26/ago
2003
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 26/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
- 26/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
- 27/08/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/08/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
- 03/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 03/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Reginaldo Duarte, para relatar.
- 30/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Reginaldo Duarte, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 09/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Presidência na reunião do dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 16/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas manifestações por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
- 23/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quinze (15) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Reginaldo Duarte.
Anexado à fl. 13, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Osmar Dias, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
- 29/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CE.
- 07/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 697/2004 - CE, Relator Senador Reginaldo Duarte, concluindo pela aprovação da matéria.
Leitura do Of. nº CE/036/2004 do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 23/06/2004.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF
- 08/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Interposição de recurso: Prazo para interposição de recurso de 02/08/2004 a 06/08/2004.
- 06/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para recurso.
- 09/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário, da presente matéria, a qual, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, vai à Câmara dos Deputados.
À SSEXP para as devidas providências. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 09/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:15 hs.
- 10/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, para revisão do texto final da matéria
- 10/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 16).
À SSEXP.
- 10/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:40 hs.
- 11/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado fl.17
- 11/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1179 de 11/08/04, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 18).
- 13/09/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 13/09/2007
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Protocolo Legislativo.
- 13/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00358 2003.
11/ago
2004
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/08/2004
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - José Jorge
- Inteiro Teor 236110
- 20/08/2004
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
- Inteiro Teor 237456
- 20/08/2004
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL 1.918/03 e seu apensado (PL 1.932/03).
- 24/08/2004
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 08 04 PAG 36402 COL 01.
- Inteiro Teor 274871
- 25/08/2004
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CEC.
- 05/10/2004
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
- 06/10/2004
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
- 15/10/2004
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
- 16/05/2005
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolvida à Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
- 02/06/2005
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este o PL-5303/2005.
- Inteiro Teor 310681
- 15/03/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 5303/2005, do PL 4058/2004, e do PL 1918/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 ao PL 1918/2003 da CEC, e do PL 1932/2003, apensado.
- Inteiro Teor 381304
- 16/03/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2006)
- 29/03/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 17/05/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Vista conjunta aos Deputados Bonifácio de Andrada e Chico Alencar.
- 20/05/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 22/05/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolvida à Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
- 23/05/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 5303/2005, do PL 4058/2004, e do PL 1918/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 aprensetada na CEC ao PL 1918/2003 e do PL 1932/2003, apensado.
- Inteiro Teor 397229
- 31/05/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 07/06/2006
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
- 07/06/2006
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 07/06/2006
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4058/2004, PL-1918/2003, PL-5303/2005, PL-1932/2003 apensadas.
- 14/06/2006
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
- 16/06/2006
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/06/2006)
- 20/06/2006
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/06/06, PÁG 31256 COL 02, Letra A.
- Inteiro Teor 421093
- 04/07/2006
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 23/05/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto
- Inteiro Teor 462731
- 23/05/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, do PL 5303/2005, do PL 1932/2003, com emenda, do PL 4058/2004, do PL 1918/2003, com emenda, apensados.
- Inteiro Teor 462731
- 01/06/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2007)
- 12/06/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 03/07/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 05/07/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
- 05/07/2007
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 11/07/2007
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/07/07, PÁG 36023 COL 02, Letra B.
- Inteiro Teor 555354
- 12/07/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.
- 12/07/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2007) - Projeto de Lei nº 4.019/2004, principal, e dos de nºs 1.918/2003, 4.058/2004 e 5.303/2005, apensados, com parecer favorável. Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD - Projeto de Lei nº 1.932/2003, apensado, com parecer contrário.
- 09/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
- 13/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desapensação do PL 1932/2003, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.
- 13/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 13/08/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 1397/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 13/08/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4058/2004, PL-1918/2003, PL-5303/2005 apensadas.
- 16/08/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
- 16/08/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto
- Inteiro Teor 492213
- 21/08/2007
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final por Unanimidade
- 12/09/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n. 415/07/PS-GSE.
- 04/10/2007
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desapensação do PLs nºs 1918/03 e 5303/05 deste, em função dos seus arquivamentos, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD
- 18/03/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.
- Inteiro Teor 1731090
13/set
2007
Fase concluída
Análise do substitutivo (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 13/09/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como SCD 358 2003, proveniente do PLS 00358 2003.
anexei folhas nºs de 20 a 31.
À SSCLSF.
- 14/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Jutamos às fls. 32, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
- 20/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 415, de 2007, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Substitutivo da Câmara ao PLS nº 358, de 2003.
À Comissão de Educação.
- 21/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/09/07.
Aguardando distribuição.
- 27/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares , para relatar.
- 06/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório pela rejeição do substitutivo aprovado pela Câmara Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabineto do relator, Senador Antônio Carlos Valadares, atendendo a solicitação de Sua Excelência, para reexame do parecer.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
- 19/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Antônio Carlos Valadares não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 35 a 40 o parecer oferecido pelo Senador Antônio Carlos Valadares.
- 12/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído a Senadora Fátima Cleide, para relatar.
************* Retificado em 12/03/2009*************
Redistribuído a Senadora Fátima Cleide, para relatar.
- 16/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, atendendo a solicitação desta Secretaria.
************* Retificado em 21/12/2010*************
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, em 02/04/2009, com relatório pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2003, e pela prejudicialidade do texto original do mesmo PLS, com o decorrente arquivamento do projeto.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado, às fls. 41 a 45, relatório oferecido pela Senadora Fátima Cleide.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 29/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 17/04/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora Angela Portela.
Aguardando redistribuição.
- 22/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído a Senadora Ana Rita, para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Ana Rita, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 11/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada