Projeto de Lei do Senado n° 359, de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ECODESENVOLVIMENTO DO PANTANAL (PROPANTANAL).
Iniciativa: Senador Mendes Canale (-/-)
31/out
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 31/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 11 PAG 6577.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 16 12 PAG 8204.
- 30/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 05/12/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
- 01/08/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM EMENDAS, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
