Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Em tramitação
27/set
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 359/2017

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 27/09/2017.
27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
27/09/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
28/09/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
************* Retificado em 03/10/2017*************
Prazo para apresentação de emendas:
- Primeiro dia: 02/10/2017
- Último dia: 05/10/2017
06/10/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/03/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
03/04/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
17/04/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/152/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 7 e 8).
17/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
22/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
************* Retificado em 30/05/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 299/2019, do Senador Izalci Lucas, de audiência da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
Avulso de requerimento
22/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 299, de 2019, do Senador Izalci Lucas, que solicita audiência da CAE.
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 299, de 2019.
A matéria vai ao exame da CAE e segue, posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
30/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
17/09/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Zequinha Marinho, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-13).
Relatório Legislativo
07/11/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2019.
12/11/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
À CE.
P.S 90/2019 - CAE - Relatório Geral
12/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
10/03/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/238/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 16 e 17).
10/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento n° 96, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CCJ.
22/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 96, de 2020.
19/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 96, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CCJ.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
31/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 280, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente proposição.
31/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 280/2023
12/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 12 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 280, de 2023, do Senador Zequinha Marinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, uma vez instruído pela CAE, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
12/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
21/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido relatório do senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação da matéria e das emendas n. 1 e 2 - CAE.
Relatório Legislativo
28/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023.
03/10/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
20/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
12/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 2-CAE, na forma das três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
25/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/04/2026.
28/04/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 28/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
08/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/05/2026.
11/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CAE, e pela aprovação da Emenda nº 2–CAE, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
12/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi retirada de pauta.
15/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/05/2026.
19/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 19/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
08/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/06/2026.
09/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 09/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto, com as emendas nº 2-CAE/CE e nºs 3, 4 e 5-CE. Fica rejeitada a emenda nº 1-CAE. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 37/2026 - CE
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
09/06/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
09/06/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 333, de 2026-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
09/06/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2026 a 16/06/2026. Perante a Mesa.
16/06/2026
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
17/06/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017. Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
17/06/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
22/06/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 644, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PLS 359/2017
OFSF 644/2026
22/jun
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 3262/2026

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

22/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 644/2026-SF encaminhando o Projeto de Lei do Senado nº 359, de 2017, de autoria do Senador Paulo Rocha, que “Cria a Universidade Federal do Xingu (UFX), por desmembramento da Universidade Federal do Pará”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 3151545
22/06/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 3262/2026 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria a Universidade Federal do Xingu (UFX), por desmembramento da Universidade Federal do Pará. ".
Inteiro Teor 3151520
30/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3666/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026".
Inteiro Teor 3154244
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto