Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1954
Ementa:
Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-)
10/mai
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 10/05/1954
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- 07/06/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 643 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- 07/06/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 644 de 1955 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- 07/06/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 645 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Parsifal Barroso.
- 22/06/1955
- -
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- 11/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada