Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1955
Ementa:
Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-)
28/dez
1955
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 28/12/1955
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 21/06/1956
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- Ação:
- Leitura do Requerimento 334 de 1956, do Senador João Villas Bôas, solicitando a inclusão em Ordem do Dia. Discussão adiada por falta de número.
- 22/06/1956
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- Ação:
- Aprovação do Requerimento 334 de 1956.
- 26/06/1956
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado após falarem os Senadores Cunha Mello e Filinto Muller.
- 26/06/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 540 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 02/07/1956
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- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- 05/07/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 582 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 05/07/1956
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 370 de 1956, do Senador João Villas Bôas, solicitando dispensa de publicação.
- 11/07/1956
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- Ação:
- Ofício 477 de 1956 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 20/07/1956
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- Ação:
- Leitura e publicação da matéria na Câmara dos Deputados.
- 19/05/1971
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- Ação:
- Arquivados nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição Federal e artigos 182 e 197 do Regimento Interno.
- 05/10/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
20/jul
1956
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 20/07/1956
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 21 07 56 PÁG 5.931 COL 03.
- Inteiro Teor 931563
- 20/07/1956
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DCN1 26 07 56 PÁG 6.145 COL 04.
- Inteiro Teor 1127077
- 20/07/1956
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP MARTINS RODRIGUES. DCN1 27 07 56 PÁG 6.159 COL 02.
- Inteiro Teor 1133099
- 19/05/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 05 71 PÁG 1.123 COL 02.
- Inteiro Teor 1127078
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto