Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 2.674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955.

Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)

Não aprovada
13/nov
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 36/1959

Situação: REJEITADA

13/11/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/11/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 14 11 PAG 02811.
30/11/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 832 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
03/12/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO DA PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE, COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01 - DE
PLENARIO.
03/12/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA.
05/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 201 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 202 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ARY VIANNA;
LEITURA PARECER 203 - CF, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA
EMENDA, RELATOR SEN FAUSTO CABRAL.
23/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
27/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
27/06/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)