Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1959
Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 2.674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955.
Iniciativa: Senador Lobão da Silveira (-/-)
13/nov
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 13/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 14 11 PAG 02811.
- 30/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 832 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 03/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO DA PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE, COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01 - DE
PLENARIO.
- 03/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES PARA EXAME DA EMENDA.
- 05/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 201 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 202 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ARY VIANNA;
LEITURA PARECER 203 - CF, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA
EMENDA, RELATOR SEN FAUSTO CABRAL.
- 23/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 27/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada