Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)

Concluída
26/abr
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 36/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
26/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 04 PAG 1538.
07/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 108, DOS LIDERES SEN JOSE FOGAÇA E OUTROS,
DE URGENCIA, FICANDO O MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE
QUORUM PARA A SUA VOTAÇÃO.
DCN2 17 05 PAG 2027.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 110, DOS LIDERES SEN JOSE FOGAÇA E OUTROS,
DE URGENCIA, FICANDO O MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE
QUORUM PARA A SUA VOTAÇÃO.
DCN2 18 05 PAG 2129.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 117, DOS LIDERES SEN JOSE
FOGAÇA E OUTROS, DE URGENCIA.
DCN2 23 05 PAG 2277.
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 165 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
24/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 25 05 PAG 2378.
29/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 154 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
10/03/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
12/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA OF. 038, DE 1998, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO.
DSF 13 03 PAG 4027.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/mai
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5233/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

29/05/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
APENSE-SE A ESTE O PL. 4895/90 E ANEXOS.
06/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR.
06/06/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 06 90 PAG 6565 COL 03.
Inteiro Teor 885238
09/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP CLETO FALCÃO. DCN1 01 05 91 PAG 5106 COL 03.
14/04/1992
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO.
24/11/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 836-P/92-CCJR, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A COMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ELEITORAL E PARTIDARIO. DCN1 20 04 93 PAG 7730 COL 02.
08/12/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 83/93-DIR/DECOM, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO PARTIDARIA E ELEITORAL E PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
10/03/1995
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJR.
16/03/1995
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP BENEDITO DE LIRA. DCN1 17 03 95 PAG 3667 COL 02.
17/08/1995
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PL. 4895/90 E PL. 5149/90, APENSADOS; E PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 5052/90, APENSADO. VISTA CONJUNTA AOS DEP PRISCO VIANA, NILSON GIBSON E MATHEUS SCHMIDT. DCD 15 06 96 PAG 0038 COL 02.
20/02/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2696/97, DESTE.
24/11/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF S/N DO PRESIDENTE DA CASA, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
01/12/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 01 A 09 12 97. (FACE A LEI 9504/97). DCD 29 11 97 PAG 39208 COL 02.
16/02/1998
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO II DO RI. (FACE A LEI 9504/97). DCD 10 03 98 PAG 5674 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto