Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.

Iniciativa: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)

Não aprovada
8/mar
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 36/1995

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 2823.
16/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
20/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 455, DO SEN JOSE AGRIPINO, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A DE SERVIÇOS DE
INFRA-ESTRUTURA - CI.
DCN2 05 04 PAG 4632.
04/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 456, DO SEN HUGO NAPOLEÃO, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO DO DESPACHO INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA
OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 05 04 PAG 4632.
04/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 455 E 456).
10/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (RQ. 455 E
456).
10/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, 'E',
DO REGIMENTO INTERNO.
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455 E
456).
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 525 E 526, DO SEN JADER
BARBALHO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 1995.
DCN2 12 04 PAG 5083.
12/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 549, DE AUTORIA DO SEN GILBERTO MIRANDA,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 13 04 PAG 5119.
12/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 549, DE RETIRADA
DA MATERIA).
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 549, DE
RETIRADA DA MATERIA).
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 549, FICANDO PREJUDICADOS OS RQ.
455 E 456.
18/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 5269.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)