Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.

Iniciativa: Senador Flaviano Melo (MDB/AC)

Não aprovada
11/mar
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 36/1996

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 03 PAG 3884.
19/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
31/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA
SSCLS. (REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO).
31/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 544, DO SEN FLAVIANO MELO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 01 06 PAG 9277.
31/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 544, DE RETIRADA
DO PROJETO).
31/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 1996 (RQ. 544).
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 544, DE
RETIRADA DO PROJETO).
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 544.
18/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10177.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)