Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1996
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
Iniciativa: Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
11/mar
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 11/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 12 03 PAG 3884.
- 19/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 31/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA
SSCLS. (REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO).
- 31/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 544, DO SEN FLAVIANO MELO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 01 06 PAG 9277.
- 31/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 544, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 31/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 1996 (RQ. 544).
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 544, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 18/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 544.
- 18/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10177.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada