Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar as vedações no período eleitoral.

Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Não aprovada
7/mar
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 36/2017

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

07/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas.
Avulso inicial da matéria
07/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
09/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/03/2017.
Último dia: 15/03/2017.
16/03/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/07/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Romero Jucá.
01/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 01/09/2017 16:21
06/09/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá para atender a solicitação constante do OF. SF/921/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cássio Cunha Lima, para retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5).
À SLSF.
Ofício
06/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cássio Cunha Lima, de retirada da matéria.
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 738, de 2017, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que solicita, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
Avulso de requerimento
15/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)