Ementa:
Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)

Não aprovada
4/out
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 360/2016

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
04/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém (3) três folhas numeradas e rubricadas.
05/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/10/2016.
Último dia: 13/10/2016.
10/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1187/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento da autora para retirada definitiva da matéria (fl. 04).
À SLSF.
Anexo
10/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
11/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 742, de 2016, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
19/10/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)