Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caroebe, no Estado de Roraima.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)

Não aprovada
20/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 361/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
20/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
Á Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF em 21.5.99
Ao PLEG com destino à SSCOM.
20/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CE p/exame da matéria.
21/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21 de maio de 1999. Aguardando emendas.
28/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
17/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
18/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta.
18/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 448, de 1999, de autoria do Senador Edison Lobão solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 21 e 52, de 1999, por versarem sobre a mesma matéria.

À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.
19/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 448, de 1999, de autoria do Senador Edison Lobão solicitando a tramitação conjunta com os PLS nºs 21 e 52, de 1999, já apensados anteriormente, por versarem sobre a mesma matéria.
25/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 15.9.99, o Requerimento nº 448, de 1999, do Senador Edison Lobão, de tramitação conjunta com o PLS nº 21/99 e com o de nº 52/99.
06/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
06/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 504/99, da Sra. Marluce Pinto, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 52 e 21/99.
A SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO RQS.
08/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 504, de 1999, de tramitação conjunta.
13/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.9.99
Votação, em turno único, do Requerimento nº 448, de 1999, de autoria do Senador Edison Lobão, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 21 e 52, de 1999, por versarem sobre criação de Escola Agrotécnica Federal de Caroebe, no Estado de Roraima.
15/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 448, de 1999.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs. 21 e 52, de 1999, ficando prejudicado o Requerimento nº 504, de 1999, por versar sobre o mesmo assunto.
À Comissão de Educação em decisão terminativa.
À SSCOM.
16/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE.
16/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 16 de setembro de 1999.
Distribuído ao Senador Álvaro Dias para relatar. Tramitando em conjunto com o PLS 21/99 e o PLS 52/99.
28/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Álvaro Dias, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
19/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 07 a 09, o parecer apresentado pelo então relator, Senador Álvaro Dias.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Educação (CE), à vista do disposto no item 5 das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, publicadas no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
20/01/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 20/01/03, para prosseguimento de sua tramitação.
Aguardando distribuição.
18/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)